Jaqueline Silveira
Junto com o restante dos municipários, os professores da Capital começam, nesta quarta-feira (20), uma greve por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa) diz que 95% das escolas paralisaram as aulas. A greve dos servidores municipais está prevista para se estender, pelo menos, até sexta-feira (22), quando a categoria faz nova assembleia para avaliar o movimento e as negociações com o governo municipal.
Uma das principais reivindicações dos professores e dos demais funcionários municipais é o envio de um projeto à Câmara para barrar o efeito cascata que, segundo a diretora da Atempa, Silvana Moraes, reduzirá em 30% os salários dos servidores. Isso seria consequência de uma emenda constitucional de 1998 que considera ilegal a integração das gratificações ao cálculo dos aumentos salariais. E, como a maioria dos salários dos municipários é proveniente de gratificações, há um temor de perdas em relação ao salário atual da categoria.
Silva argumenta que os professores têm dobrado sua carga horária de 20 para 40 horas e precisam ser remunerados por isso. “Isso não representa um ganho de salário, mas a manutenção de conquistas. Não é privilégio”, esclarece a sindicalista. Os trabalhadores de educação também reivindicam melhorias na área, como a presença de guardas municipais em todos os turnos das instituições de ensino devido à violência nas escolas. Hoje, conforme Silvana, a segurança ocorre “mais à noite”. A Atempa reclama, ainda, da falta de professores. De acordo com a diretora, há escolas com esse tipo de problema ainda neste mês. Além disso, a exemplo do restante da categoria, pleiteiam 20% de reajuste salarial. Já a prefeitura oferece 8,17% em três parcelas, sendo a última em março de 2016.
Em comparação com os professores estaduais, a categoria recorre à greve com menos frequência no município. No entanto, desde 2007, quando o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) retomou sua articulação, os professores de Porto Alegre começaram a fazer mobilizações. No ano passado, por exemplo, os trabalhadores em educação paralisaram por 15 dias em protesto à proposta de reajuste parcelado anunciado pela prefeitura. A diretora da Atempa evita comparações com os valores pagos aos professores estaduais, porque considera que o salário dos colegas “está desmantelado” para explicar a frequência de paralisações no Estado em relação ao município. “Não faço essa comparação”, completou ela. Contudo, Silvana admitiu que “tínhamos uma situação melhor”, mas atualmente, segundo ela, o arrocho salarial está maior a cada ano que passa.
O salário inicial de um professor de Porto Alegre com 20 horas é de R$ 1.238. Já o profissional em nível inicial do Estado com essa mesma carga horária recebe R$ 630. Presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Aguiar Schürer afirma que a diferença salarial é significativa. “O salário de um professor com 40 horas e o mesmo tempo de serviço é quase o dobro de um estadual. A diferença é grande demais”, opinou. Ela observou que a categoria municipal está, neste momento, muito mobilizada, em virtude da ameaça da redução de 30% da remuneração.
Sem a apresentação de uma proposta salarial por parte do governo do Estado, os professores estaduais, conforme a presidente do Cpers/Sindicato, também começa a se mobilizar para uma possível greve. No dia 9 de junho, a entidade inicia a caravana que debaterá o assunto com os 42 núcleos do interior do Estado.
Prefeitura divulga nota
Depois de uma reunião pela parte da manhã de terça-feira com os municipários sem avanço, a prefeitura divulgou nota à tarde reforçando a manutenção do diálogo com a categoria. O governo ressaltou que desde 2005 concede um reajuste que, além da reposição da inflação, permite um ganho real aos servidores de 9,59%. A nota destaca ainda que desde o começo de 2015 já foram realizadas seis reuniões para tratar da negociação salarial.
Diante da crise enfrentada pelo país, Estado e municípios, conforme a prefeitura, não é possível conceder um índice superior aos 8,17% parcelado em três vezes. O município também divulgou, em comparação, os índices já concedidos ou em negociação aos servidores de Capitais de outros Estados.
Comparativo de reajuste entre as Capitais divulgados pela prefeitura:
Florianópolis – Oferece 4%. Estão em greve.
Curitiba – Definido 7,68%
Salvador – Definido 3,5% concedido e 2,91%, em agosto
Fortaleza – Definido 6,5%
Goiânia – Definido 6,28%
Cuiabá – Definido 7,68%
São Luiz – Definido 8%
Manaus – Definido 7%
Rio Branco – Definido 0%
Rio de Janeiro – Definido 4%
Terezina – Definido 6,5%
Macapá – Definido 6,59%
Aracajú – Definido 5%
Porto Velho – Oferece 1%
Recife – Definido 5%
Campo Grande – Oferece 0%
Palmas – Definido 3%
