Débora Fogliatto
Dezenas de moradores da Ilha Grande dos Marinheiros, em Porto Alegre, aguardavam há meses uma solução para sua remoção forçada. São as pessoas que vivem na área que será afetada pela construção da nova Ponte do Guaíba, cujas obras iniciaram dia 14 de outubro. Em dezembro, eles receberam uma notícia tranquilizadora: já há uma área destinada para que eles sejam reassentados, dentro da própria ilha onde vivem.
No início de dezembro, o prefeito José Fortunati (PDT) encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de Lei Complementar (PLC 015/14) que institui o regime urbanístico para a região das ilhas, onde está previsto o reassentamento. As tratativas foram feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), que forneceu os recursos para a obra, que desapropriou o terreno e o enquadrou como Área de Especial de Interesse Social. O tereno está localizado de frente para a BR-116, na Travessa Eng. Régis Bitencourt, no Bairro Marcílio Dias, conforme está cadastrado na Prefeitura.
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A região é composta por dois imóveis, um de 5,685 e outro de 32,76 hectares. De acordo com o PLC encaminhado à Câmara, o empreendimento será destinado para a demanda habitacional, vinculada ao Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida e “se faz extremamente necessário devido a exigência das famílias de seguirem residindo próximas de sua atual moradia”. As áreas já têm licenças aprovadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e estariam aptas para receber os empreendimentos.
Apesar do avanço de ter uma área definida, os moradores aguardam uma nova reunião, que estimam que deve acontecer ainda em janeiro, para acertar alguns detalhes. Para a líder comunitária Andréia Silva da Cruz, o tamanho das casas que constam no projeto é um problema, por serem muito pequenas. “Algumas pessoas ficaram descontentes por causa do espaço, inclusive eu. Tenho uma filha especial e não falaram sobre casas adaptadas. Além disso, moro numa casa grande e querem colocar todo mundo numas casinhas pequeninhas”, afirmou.
Por enquanto, as obras da ponte ainda não estão afetando a comunidade e, da mesma forma, as novas moradias não começaram a ser construídas. Os pontos positivos, segundo o Irmão Miguel Orlandi, um dos membros da comissão de moradores formada pelo governo do Estado para acompanhar o caso, é ser um terreno dentro da própria ilha e oferecer melhores condições de moradia. “O pessoal estava solicitando que fosse um local próximo. Claro que alguns estão aqui há 20, 30 anos, já tinham um terreno maior, uma casa maior. Mas em geral a grande maioria está feliz, porque contempla todos que vão ser removidas na ilha”, disse.
A comissão de moradores elaborou uma carta dirigida ao poder público, exigindo que as casas sejam construídas simultaneamente com a ponte, para que ninguém fique desalojado. Além disso, pedem a garantia da permanência de equipamentos públicos, como posto de saúde, escolas, praça, ginásio de esportes, sede para Associação de Moradores e relocação do galpão reciclagem comunitário.
De acordo com o Irmão Miguel, a comissão irá continuar acompanhando a questão para esperar próximos encontros e fazer essas exigências ao Dnit e à Prefeitura. Já o projeto, aprovado em conjunto pelas comissões da Câmara, agora aguarda apenas o setor de protocolo e deve seguir para a sanção final do Executivo.
A obra está sob responsabilidade do consórcio Ponte Guaíba, formado pelas empresas Queiroz Galvão e EGT Engenharia. O orçamento é de cerca de R$ 649,6 milhões e a ponte terá 2,9 quilômetros de extensão, com vãos principais de 28 metros de largura. Considerada solução para desafogar o tráfego no acesso à capital gaúcha, a ponte deverá receber mais de 50 mil veículos diariamente, após sua conclusão, prevista para setembro de 2017, segundo informações do Dnit.
