Da Redação*
A Petrobrás estará novamente no centro da disputa política entre governo federal e oposição nesta semana. A disputa em torno da abrangência de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) acirra os debates do Congresso Nacional, como movimentação tanto na Câmara Federal, quanto no Senado, em uma semana ainda mais curta, diante do feriado da Semana Santa. Nesta segunda-feira (14), em Ipojuca, região metropolitana de Recife, Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff defendeu a estatal disse que as denúncias de irregularidades na empresa serão investigadas e que eventuais ilícitos e casos de corrupção serão punidos com rigor.
Dilma destacou que está empenhada em investigar as denúncias e que não vai admitir o uso político-eleitoral de problemas da empresa. “Não transigirei em combater todo tipo de malfeito, ação criminosa, tráfico de influência, corrupção ou ilícito de qualquer espécie, seja ele cometido por quem quer que seja, mas igualmente não ouvirei calada a campanha negativa dos que, com proveito político, não hesitam em ferir a imagem dessa empresa que nosso povo construiu com tanto suor e lágrimas”, afirmou. Dilma saiu em defesa da Petrobras durante cerimônia que marcou a viagem inaugural do navio petroleiro Dragão do Mar, construído no Estaleiro Atlântico Sul, no Porto de Suape, em Pernambuco.
Integrando a comitiva da presidente, a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, também ressaltou o papel da estatal e a retomada da indústria naval no país. “Acreditamos na Petrobras, acreditamos na Petrobras mil vezes, e certamente amamos o nosso país. Nesse momento, preciso muito da energia de todos vocês”.
Foster foi muito aplaudida quando foi anunciada pela plateia, formada por trabalhadores do estaleiro Atlântico Sul. Mais cedo, os funcionários exibiram uma faixa com os dizeres: “Dilma, conte conosco.”
Congresso
No Senado, a presidente da Petrobras, Graça Foster, comparece à audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), na terça-feira (15), às 10h. A iniciativa de organizar a reunião foi do presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele acha importante que a executiva se pronuncie sobre questões como o valor investido pela empresa para assumir o controle da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos: cerca de US$ 1,2 bilhão.
À tarde, o Plenário do Senado delibera sobre o parecer aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em favor de uma investigação que inclua fatos externos à Petrobras, como obras no metrô de São Paulo. A oposição defende a CPI exclusiva, por entender que um leque amplo de fatos a serem apurados vai inviabilizar o trabalho da Comissão, criada a partir de requerimento dos oposicionistas. Um outro requerimento, apresentado por governistas, propõe o acréscimo de itens para apuração, como suspeitas de cartel no Metrô de São Paulo e irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco.
Mandado de segurança
O presidente do Senado, Renan Calheiros, terá 40 horas para prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), quanto ao encaminhamento do pedido de CPI feito pela oposição. Pedido de informações chegou no início da tarde desta segunda-feira (14). Os autores do requerimento entraram com mandado de segurança no STF para garantir a CPI exclusiva. Desde o dia 8 os parlamentares aguardam o despacho que partirá do gabinete da ministra Rosa Weber, relatora do mandado e responsável por acolher ou negar o pedido de liminar.
A ação movida pela oposição requer a imediata abertura da CPI para apurar quatro temas ligados à Petrobras – entre eles, a compra da refinaria de Pasadena. Mas Rosa Weber também terá de examinar um segundo mandado, apresentado pela senadora governista Ana Rita (PT-ES), que pede o arquivamento do pedido de CPI feito por senadores como Alvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Rodrigo Rolemberg (PSB-DF).
Também nesta terça-feira, o Plenário do Congresso Nacional se reunirá para votar vetos presidenciais a projetos do Legislativo. Poderá ser uma oportunidade para serem lidos requerimentos que ampliam as duas CPIs discutidas no âmbito do Senado para a participação de deputados. Em vez de CPI, elas se tornariam Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMI). O presidente do Senado, Renan Calheiros, e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), já deliberaram em favor do funcionamento – no âmbito do Senado – de uma CPI ampla.
*Com informações da Agência Brasil e Agência Planalto
