Da Redação*
O governo do Estado pagará ainda nesta sexta-feira (1º) mais uma parcela do salário dos servidores estaduais, essa é de R$ 250. Com a faixa inicial de R$ 1.250 depositada na quinta-feira (31), a Secretaria da Fazenda consegue complementar os salários para os funcionários com remuneração líquida até R$ 1.500, o que representa 35% das 347 mil matrículas. A expectativa do Piratini é de concluir o pagamento dos salários até dia 20 de abril, dependendo da arrecadação. Já os empregados das fundações contratados pela CLT recebem de maneira integral seus vencimentos na próxima segunda-feira (4).
Com o depósito das duas faixas, conforme a Secretaria da Fazenda, foram depositados ao todo R$ 460,8 milhões de uma folha líquida que em março chegou a R$ 1,144 bilhão para os servidores da administração direta, fundações e autarquias. Considerando as consignações e os tributos, a folha completa do Executivo fechou o mês em R$ 1,371 bilhão.
Apesar de manter a previsão de 20 de abril para concluir o pagamento dos salários, o governo alertou que, como o Piratini não pagou a parcela de R$ 278 milhões da dívida com a União, que venceu na quinta-feira (31), existe o risco de novos bloqueios das contas do Estado por parte da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O atraso com a prestação mensal dos serviços da dívida vem desde o mês de abril do ano passado.
Com uma receita líquida que ficou em R$ 2,317 bilhões em março, segundo a Secretaria da Fazenda, o caixa está fechando o mês com um rombo ao redor de R$ 697 milhões. O ingresso de ICMS (já descontados os 25% dos municípios) ficou em R$ 1,542 bilhão, enquanto as transferências da União (FPE, Lei Kandir e IPI) somaram R$ 88 milhões e os recursos vinculados (Fundeb e Salário Educação) ficou em RS 422 milhões. Para creditar os R$ 1.250 foram utilizados cerca de R$ 400 milhões que estavam em caixa.
Pagamentos
Entre os principais pagamentos realizados neste mês estão a parcela da dívida de fevereiro (R$ 270,8 milhões), repasses para a saúde (hospitais e prefeituras – R$ 152 milhões), duodécimos dos demais poderes e órgãos de Estado (R$ 307 milhões), rendimentos dos depósitos judiciais (R$ 107,2 milhões), consignações (bancos, IPE-Saúde e outros -R$ 218,4 milhões, o custeio da máquina pública (R$ 60,8 milhões) e o sequestros judiciais de RPVs e medicamentos (93,5 milhões).
O parcelamento atinge servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, mais os funcionários de autarquias que dependem de recursos do Tesouro do Estado. A forte retração da economia que o país atravessa e a série de compromissos que ficaram pendentes do mês de fevereiro são apontados pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, como as principais causas pelo agravamento do desequilíbrio das contas agora em março.
*Com infromações da Secretaria da Fazenda
