Luís Eduardo Gomes
Centenas de taxistas participaram nesta quarta-feira (22) de uma carreata por diversas avenidas de Porto Alegre para protestar contra o projeto de lei que prevê a regulamentação do serviço de transporte individual privado de passageiros em Porto Alegre, como o Uber, que foi encaminhado pelo prefeito José Fortunati à Câmara de Vereadores em maio. Na avaliação da coordenação do movimento, a aprovação do projeto pode representar a extinção da profissão do taxista.
Na avaliação do taxista Paulo Ferreira, um dos coordenadores da carreata, a situação financeira dos taxistas de Porto Alegre já foi muito prejudicada com a entrada em operação, ainda que não regulamentada, do Uber. “Os taxistas estão em uma situação difícil. À noite, quase não temos mais serviço. O pessoal que trabalha à noite está com rendimentos muito reduzidos, já não estão conseguindo honrar seus compromissos”, afirma.
No entanto, Ferreira diz que a preocupação não é especificamente com o Uber, que, segundo ele, tem um histórico de não respeitar regulamentações e deve “abandonar” a cidade num futuro próximo. Segundo ele, o temor maior é que o projeto abra as portas para qualquer empresa prestar o serviço, isto é, oficialmente quebra o monopólio do transporte individual de passageiros.
“O Uber não nos preocupa muito, porque daqui a pouco eles vão embora. Eles deixaram muito claro, e deixam claro em todos os países do mundo por onde passam, que não se submetem à legislação e que não estão nem aí para leis. O que nos preocupa mesmo é o projeto que libera para todos, não apenas para o Uber”, diz Ferreira. “Nós somos contra um projeto que libera veículos particulares para trabalhar, taxear em Porto Alegre, como se táxi fossem, sem taxímetro, sem placa vermelha. Isso acaba com o serviço de táxi”, complementa.
Ferreira cita como exemplo a possibilidade de facilitadores do serviço de táxi, como EasyTaxi e 99 Táxis, que poderiam passar a atender com veículos particulares.
A carreata ocorreu no final da manhã desta quarta, saindo das proximidades do Beira-Rio. Passou pelas avenidas Padre Cacique, Praia de Belas, Terceira Perimetral, foi até o aeroporto e retornou pela Farrapos, Mauá, até ser encerrada na Câmara dos Vereadores. A mobilização foi convocada pela UnitáxiPoa, entidade que está sendo formado por taxistas não vinculados a sindicatos representativos da categoria.
“O pensamento desse movimento é unir a classe, mostrar para sociedade que nós somos uma classe unida e estamos dispostos a sermos melhores diante das circunstâncias. Não adianta eu querer tirar o Uber do lugar e não ter capacidade de atender meus passageiros”, diz o taxista Marcos “Paulista”.
Regulamentação do Uber
A legislação encaminhada pela Prefeitura determina que as prestadoras de serviço só poderão funcionar mediante autorização da Prefeitura e que a contratação deverá ser estabelecida entre o passageiro e a operadora, sem intermédio do condutor, e a solicitação e o pagamento deverão ser feitos via aplicativo ou site. O projeto prevê a incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o pagamento de Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), no valor mensal equivalente a 50 Unidades Financeiras Municipais (UFMs) por veículo cadastrado.
Também exige que as empresas contratem seguro que cubra acidentes, atuem apenas com veículos emplacados na Capital e com vida útil máxima de cinco anos, e compartilhem, em tempo real, dados operacionais com o Município – origem e destino da viagem, tempo e distância, mapa do trajeto, identificação do condutor, itens do preço pago e avaliação do serviço prestado.
A Câmara tinha uma audiência pública para debater a questão marcada para esta quarta, mas o evento foi adiado para o próximo dia 5 de julho, no Gigantinho.
