Gregório Mascarenhas
Desde que encerrou as atividades, na quarta-feira passada (24), o Hospital Parque Belém, na zona sul de Porto Alegre, deixou de atender a centenas de pacientes. Eram 208 leitos, e, desses, 151 para atendimento pela da rede pública de saúde – entre os quais 50 para psiquiatria e 20 de Unidades de Tratamento Intensivo. A instituição já funcionava parcialmente: entidades de classe da área da saúde vinham denunciando demissões pelo menos desde 2014, e somente a ala psiquiátrica estava recebendo pacientes. Cinquenta funcionários – entre médicos, enfermeiros e servidores – tiveram suas demissões anunciadas.
A própria fanpage da entidade já informava, desde o ano passado, que o hospital estava prestes a fechar. Em uma publicação de agosto, um apelo pedia ajuda, dizendo “precisamos de todos para evitar o fechamento”. Outro texto, de julho, afirmava que o hospital tinha “tudo pronto”, mas que faltava “financiamento para funcionar”, com leitos disponíveis, equipamentos, funcionários treinados e salas cirúrgicas – além de protestar pelo fato de que “a autoridade pública não prioriza a saúde”.
O Sindicato dos Enfermeiros – Sergs informa que vinha recebendo denúncias de atraso no pagamento de salários e férias, além de más condições de trabalho, já há algum tempo: “fomos pegos de surpresa com a informação de que os trabalhadores seriam demitidos. Infelizmente não há sequer apontamento de datas sobre as rescisões de trabalhadores”, afirma Estevão Finger, presidente da entidade. Ele diz que o sindicato se coloca à disposição de trabalhadores que precisem recorrer à via judicial para receber seus direitos.
O Sergs chegou a enviar, na sexta-feira passada, um ofício à Secretaria de Saúde. Há, por parte do sindicato, uma preocupação com “a situação da população usuária do SUS” e solicita “providências urgentes da Secretaria em relação ao Hospital Parque Belém”. A nota diz que a instituição já foi “referência em traumatologia e neurologia” e que a situação do hospital é problemática desde 2014, mas que foi agravada devido a “conflitos estabelecidos entre as gestões da Secretaria Municipal de Saúde e os gestores do Hospital Parque Belém em detrimento da saúde dos usuários do SUS”.
Para o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Paulo de Argollo Mendes, a decisão de fechar as portas é “absurda e inaceitável”. Ele cita o número de leitos, além da UTI e dos aparelhos “de primeiro mundo, enquanto há pacientes sentados ou deitados em macas nos corredores”. A posição da entidade é de que deve haver intervenção por parte da Prefeitura Municipal: “nosso entendimento é que se a administração do hospital não pode manter funcionando, deve haver intervenção da Prefeitura. É obrigação pessoal do prefeito, que não pode alegar questões burocráticas. Não é para investir, mas para administrar”.
Ele cita como exemplo o Grupo Hospitalar Conceição, que era uma entidade privada durante a Ditadura Militar; “naquela época, o INPS acusou o hospital de superfaturamento, então o governo colocou sob intervenção. No momento em que a saúde foi gravemente ameaçada, os militares, por quem não tenho simpatia, colocaram o hospital sob intervenção”, argumentou o médico. Ele diz que “é inaceitável deixar fechado um equipamento como esse. 40 leitos psiquiátricos [o Parque Belém tratava também de dependentes químicos] enquanto vivemos uma epidemia de crack”. Argollo afirmou também que o sindicato se coloca à disposição, sem custos, caso seja necessário agir judicialmente.
A Secretaria Municipal de Saúde emitiu uma nota na qual afirma que “atua de igual forma com todos os hospitais prestadores de serviços”. Para que haja contratação de serviços, explica o texto, é preciso que a instituição privada forneça “todas as condições necessárias de estrutura e pessoal em atividade”, justificando que aberturas parciais ou de pequena escala, além de “dispendiosas e pouco ou nada efetivas”, podem causar “risco ao paciente e pior gestão do resultado da rede como um todo”. A secretaria ainda afirma que os contratos são possíveis sempre que a entidade contratada atenda a “requisitos”, “dentro das limitações financeiras da secretaria”.
A mantenedora do hospital foi procurada pela reportagem, mas não retornou até o fechamento da notícia.
