Luís Eduardo Gomes
O coronel Jefferson de Barros Jacques, comandante geral do policiamento da Capital, confirmou na tarde desta terça-feira (22) que a Brigada Militar irá realizar na manhã dequinta (22) a operação de reintegração de posse da ocupação Lanceiros Negros Vivem, localizada no prédio do antigo Hotel Açores, na Rua dos Andradas, desde o dia 4 de julho. Jacques confirmou que a BM iniciará a preparação durante a madrugada, com o isolamento do entorno e desvio do trânsito, e que a previsão é que a retirada das famílias inicie às 7h.
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A informação também foi repassada pelo comando da BM nesta manhã, em reunião convocada pela corporação e da qual participaram representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, o deputado estadual Jefferson Fernandes – representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a juíza Luciane Marcon Tomazelli, da 1ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre – que determinou a reintegração de posse -, advogados dos proprietários do imóvel e do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que organiza a ocupação.
Coordenadora do MLB, Priscila Voigt disse que a reunião foi convocada pelo comando da BM apenas para informar sobre a reintegração. “A BM mostrou como tem expertise em fazer reintegrações, que fizeram 90 no ano passado, que esse ano fizeram 30”, relata. No entanto, ela informou que não foi apresentada ao movimento nenhuma alternativa para onde as famílias da ocupação possam ser levadas e tampouco informado para onde os seus pertences serão encaminhados. Segundo o movimento, nenhum representante do governo do Estado ou da Prefeitura esteve presente. “Depois de mais de dois meses da reintegração do outro prédio, o Estado não concede nenhuma alternativa para as famílias a não ser a rua”, afirma.
Priscila afirma que, na reunião, a representação da BM disse que só irá empregar a força na operação em resposta, mas pondera que, na reintegração de posse do prédio da esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, apoiadores da Lanceiros Negros foram agredidos gratuitamente. “A gente até disse que o nosso resistir e não sair não é por birra, é porque as famílias não têm alternativa. As pessoas ocupam por necessidade, não é porque adoram passar por reintegração de posse”, afirma, acrescentando que muitos dos moradores da Lanceiros ainda estão traumatizados com a última operação.
Na noite desta segunda-feira (21), moradores e apoiadores da ocupação tinham feito um ato para alertar sobre a possibilidade de um despejo ser realizado.
O deputado Jeferson Fernandes pondera que, na reunião, o comando da BM disse que irá seguir as orientações do MP e da Defensoria Pública sobre reintegrações de posse. Segundo ele, houve um consenso na reunião de que deve haver um processo de negociação com os ocupantes que indique o local para onde as famílias e seus móveis serão levados. Como isso não foi apresentado nenhuma informação nesse sentido, Jeferson expressou preocupação com a situação.
“A meu ver não há ainda um acordo prévio que responda a todos os requisitos expostos na própria ordem judicial e nos documentos orientadores da ação da Brigada Militar, apesar do discurso de conciliação por parte do comando”, diz, acrescentando que encaminhou ofícios às autoridades envolvidas no processo para “dirimir dúvidas”. “Em não resolvendo todos os pré requisitos constantes na própria decisão judicial, ao invés de criar condições para uma saída pacífica, as autoridades estarão potencializando o conflito”, afirma o deputado.
