Luís Eduardo Gomes
A Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa) entrou em greve na última quarta-feira (4) em razão dos atrasos no pagamento pela Prefeitura dos valores referentes aos contratos de coletiva seletiva e de limpeza de parques e praças da cidade. O governo de Nelson Marchezan Júnior. (PSDB) justifica o atraso pela necessidade de priorização do pagamento dos salários dos servidores municipais, que também está em atraso, e cobra da cooperativa a manutenção dos serviços. No entanto, a empresa alega que não tem condições de manter sua operação porque sequer teria como pagar o diesel dos 80 caminhões que fazem a coleta domiciliar de materiais recicláveis, além de estar em atraso com salários e direitos dos trabalhadores, como vale-alimentação e vale-transporte.
Presidente da Cootravipa, Imanjara de Paula, explica que a paralisação ocorre porque a empresa não recebeu no dia 29 de setembro os valores referentes ao trabalho realizado pelo mês de agosto nos serviços de coleta seletiva e limpeza de parques e praças, que emprega diretamente cerca de 300 dos 1,5 mil associados da cooperativa. A Cootravipa, no entanto, continua realizando o trabalho de limpeza urbana, varreção de ruas e recolhimento de resíduos nas lixeiras de rua (as laranjas), cujo próximo pagamento está previsto para o dia 10.
“Nós não suspendemos os serviços por falta de repasses aos nossos cooperados, nós suspendemos porque não recebemos e não conseguimos operar sem receber. A gente não consegue pagar os fornecedores, não consegue nem botar diesel nos caminhões. A gente estava pegando combustível fiado. Só que agora eles não querem mais fazer”, diz Imanjara, acrescentando que, durante a semana, tinha ficado até sem folhas de ofício e tiveram que pleitear ao fornecedor uma liberação emergencial de materiais. “Chegamos no nosso limite”.
Na quinta-feira, trabalhadores da Cooperativa que receberam o seu último salário referente ao mês de julho protestaram na frente da Prefeitura contra o atraso no pagamento.
Imanjara diz que a Cootravipa também questiona o fato de outras empresas que trabalham em outros contratos de coleta de lixo estarem recebendo em dia. “Há empresas que trabalham para o DMLU que receberam o total dos seus valores, há empreiteiras que receberam o total e por que a Cootravipa, que trabalha há 32 anos com a Prefeitura, e seus trabalhadores não podem receber no prazo estipulado?”.
Em reunião na última quarta-feira, a Prefeitura informou a direção da Cootravipa que os atrasos são decorrentes das dificuldades financeiras e de decisões judiciais que exigem que o município priorize o pagamento dos servidores da administração direta antes de pagar as empresas terceirizadas. Ela reconheceu que estão em atraso duas faturas vencidas em 28 de setembro, nos valores de R$ 803 mil e R$ 830 mil, mas pondera que fez o pagamento de R$ 1,9 milhão à Cootravipa. A empresa diz que esse valor refere-se apenas a cerca de 80% do contrato de limpeza urbana e foi utilizado para pagar os trabalhadores de todas as áreas, deixando os fornecedores em atraso.
A Prefeitura também reconhece que há uma dívida de R$ 6,2 milhões com empresas terceirizadas referentes a atrasos de 2016. A Cootravipa cobra uma dívida de R$ 4,7 milhões referentes aos meses de novembro e dezembro do ano passado. Uma nova reunião entre as partes estava marcada para a tarde desta sexta-feira, mas, até o momento, não havia previsão de regularização da situação.
Em conversa por telefone, o secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário (PSDB), questiona o fato de que, pela norma legal, serviços considerados essenciais só poderiam ser paralisados após 90 dias de atraso nos pagamentos, o que não seria o caso. Ele diz que a Cootravipa já foi notificada pelo DMLU sobre a necessidade de retomar os trabalhos e de possíveis sanções contratuais que pode sofrer pela paralisação. No entanto, Imanjara ressalta que não há como continuar o serviço. “Eles que trabalhem 90 dias sem receber”, diz
A presidente da Cootravipa também questiona a falta de resposta aos contatos feitos pela direção da empresa e que a Prefeitura não tem mantido o diálogo necessário. Imanjara diz que a empresa estaria disposta a conversar com o governo para encontrar uma solução, desde que fosse de forma igualitária entre todas as terceirizadas e houvesse previsibilidade. “Se é para todas as empresas receberem parcelado, vamos receber parcelado. Vamos conversar. Nós somos uma cooperativa, vamos conversar com os nosso cooperados, ‘Olha, a situação é essa, vocês querem continuar trabalhando?’. Mas que seja igualitário, não venham com artimanhas jurídicas para usurpar o direito do trabalhador que é a renda”, afirma.
A Cootravipa busca na Justiça uma liminar que ordene o município a quitar a dívida com a empresa. Nesta quinta-feira, o juiz da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Paulo Ernesto Dorn, recebeu a ação e intimou a Prefeitura a se manifestar em um prazo de cinco dias, a contar da notificação.
Impactos na cidade e nas unidades de triagem
Sem o trabalho da Cootravipa desde quarta-feira, a cidade corre o risco de ficar com lixo acumulado diante de domicílios e em parques e praças. Segundo Imanjara, sem a Coleta Seletiva, quem está recolhendo o material reciclado é a empresa BA Ambiental, que faz a coleta domiciliar de resíduos orgânicos. No entanto, não está ocorrendo a separação entre os dois tipos de lixo e os materiais reciclados estão sendo levados para aterros sanitários e gerando um grande impacto ambiental, segundo ela. Diariamente, a Cootravipa recolhe entre 30 e 40 toneladas do chamado lixo seco. “Todo resíduo que é segregado e reciclado está sendo agora enterrado. Está indo para um unidade de aterro sanitário e sendo pago por tonelada pela Prefeitura. Também está mais caro para o município”, diz.
A Smsurb, no entanto, nega que esteja orientando a BA Ambiental a fazer o recolhimento desse material e que a empresa esteja fazendo isso. No entanto, reconhece que parte da população está misturando os dois tipos de lixo por não conseguir mantê-lo em casa ou levar para postos de descarte.
A orientação da Prefeitura, segundo Rosário, é de que, enquanto durar a paralisação, a população vá até um dos 19 Postos de Entrega Voluntária (PEVs) para descartar seus materiais recicláveis. A Cootravipa, no entanto, questiona o fato de que, caso a população atendesse a esse chamado, não haveria ninguém para fazer o transporte dos materiais para as unidades de triagem para serem destinados à reciclagem.
Além do impacto ambiental, há o impacto social. Primeiro para os trabalhadores da cooperativa, parte deles egressos do sistema prisional, detentos do semi-aberto e de tornozeleiras eletrônicas que não conseguiriam emprego em outros lugares e estão sem receber salários.
Paulo de Aquino Lopes Júnior, que trabalha na sede da empresa no setor de Suporte de Contratos, diz que a última vez que recebeu foi o salário de julho, pago no final de agosto. “A gente não consegue pagar a conta de água ou de luz. Ninguém quer deixar de trabalhar, mas não é uma coisa que a gente está escolhendo, está sendo imposto”, diz.
Isabel Cristina da Silveira, que trabalha no setor de Recursos Educacionais, afirma que a situação da sua família está ainda pior porque suas duas filhas também trabalham na Cootravipa. “As contas estão batendo na porta. Como eu vou ficar sem água e sem luz? Todos na minha família trabalham na Cootravipa. Eu e minhas duas filhas. Então, quer dizer, não vai ter renda de lado nenhum. Cadê a renda? Quem é que vai pagar o que resta das minhas contas? Quem é que vai pagar quando vier o aumento nas contas? Quem vai pagar? Eu não tenho marido ou um apoiador”, diz.
Paulo e Isabel ponderam que, além das contas atrasarem, a situação se torna pior pela cobrança de multas e juros, especialmente no cartão de crédito. “Quem é que vai pagar os juros do cartão para ti?”, questiona Isabel.
Porteiro na sede da Cootravipa, Hugues Loureiro de Marques diz que está com medo até de ser preso pelo atraso no pagamento da pensão alimentícia de seu filho. “Eu estou levando uma pressão tremenda da mãe do meu filho para pagar a pensão. Se eu não pagar, vai sobrar para mim. Eu não tenho de onde tirar. Se eu não pagar, eu vou preso? O prefeito vai lá me tirar?”, questiona. “Na hora de se eleger, o prefeito Marchezan pediu ajuda para todo mundo, mas depois nos descarta como se fossemos lixo. A sociedade está vendo a realidade do dia a dia”.
Crítica também está a situação de pessoas que trabalham nos galpões de reciclagem e que dependem da entrega de materiais pela Cootravipa. Coordenadora operacional da Unidade de Triagem da Vila Pinto, Cirlei Batista de Souza diz que os 38 trabalhadores do local tiram em média R$ 45, podendo chegar a R$ 105 em um “dia bom”. No entanto, já afetados pela crise que diminuiu o volume de materiais com que trabalham, eles estão conseguindo tirar apenas R$ 5 nessa semana, e isso porque receberam doações diretas de entidades parceiras.
“A gente não está sabendo o que fazer. Nós vivemos do lixo. Se não tem lixo, não temos o que fazer. Além das 38 pessoas que trabalham no centro de triagem, são mais de 150 pessoas que dependem só do nosso galpão. Aqui trabalham as mães e os pais, mas em casa tem filhos”, diz.
Ao todo, mais de 600 pessoas dependem do trabalho nos 21 galpões de reciclagem, localizados em áreas de grande vulnerabilidade social da cidade.
