Da Redação
Os municipários de Porto Alegre realizam assembleia geral nesta terça-feira (12), a partir das 18h, na Casa do Gaúcho. Em pauta, a reposição da inflação; o atraso e parcelamento da gratificação natalina 2017; o informe sobre o plano de saúde Verte; a tramitação dos PLs do prefeito Nelson Marchezan Jr (PSDB); a deflagração de greve contra esses projetos e demais formas de mobilização da categoria.
A categoria municipária está em estado de greve desde o ano passado, decisão mantida na mais recente assembleia, ocorrida no dia 17 de maio, em reação à posição do governo Marchezan com relação à data-base e ao pacote de projetos que retiram direitos e prejudicam a carreira e os serviços públicos.
No dia 6 de junho, a Câmara Municipal rejeitou, por 21 votos a 13, o relatório da CCJ que pedia a suspensão do regime de urgência das matérias, solicitado pelo prefeito e prontamente atendido pelo presidente da Casa, Valter Nagelstein (MDB). Com a decisão, termina no dia 13 o prazo de 45 dias para a tramitação dos projetos em regime de urgência. A previsão é de que os PLs entrem na pauta a partir do dia 18. Dos 16 projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência, dez dizem respeito à carreira dos servidores.
Além disso, maio é o mês da data-base da categoria. A pauta de reivindicações foi entregue ao Executivo no dia 27 de abril, em reunião com o secretário de Planejamento e Gestão, Paulo de Tarso Pinheiro Machado. Mas, até o momento, segundo os municipários, não houve nenhuma sinalização, por parte do governo municipal, com relação à pauta e o prefeito sequer recebeu representação do Sindicato.
A categoria reivindica, entre outros pontos, reajuste de 6,85% e pagamento das perdas históricas, que somam 8,85%. No ano passado, o não reajuste do salário da categoria – juntamente com o pacote de projetos do Executivo – motivou a greve de 40 dias.
Outra questão importante é o plano de saúde Verte. Conforme reunião ocorrida entre a direção do Sindicato e representantes da operadora, a prefeitura não repassa a mensalidade devida à empresa há quatro meses, nem mesmo o valor que é descontado de cada servidor.
O Simpa reclama que, sem estabelecer diálogo com o Sindicato ou com a atual operadora, a prefeitura abriu licitação para contratação de um novo plano de saúde, o que tem gerado insegurança quanto à manutenção do atendimento. Se não houver medidas para a renovação, o contrato com a Verte será finalizado no dia 19 de agosto, resultando na suspensão no atendimento.
Cores indica greve a partir do dia 18
Em reunião ocorrida na noite desta sexta-feira (8), o Cores do Simpa decidiu manter a assembleia geral da categoria nesta terça-feira, na Casa do Gaúcho. Além disso, aprovou o indicativo de greve a partir do dia 18 e a intensificação da mobilização nos locais de trabalho. O dia 18 é a data prevista para o início da apreciação, no plenário da Câmara, dos projetos de lei apresentados por Marchezan.
(*) Com informações do Simpa.