Luís Eduardo Gomes
Em greve iniciada nesta terça-feira (31), servidores municipais realizaram uma série de atos ao longo do dia para denunciar a precarização do serviço de saúde municipal sob a gestão de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e para pressionar o governo a negociar com a categoria sua pauta de reivindicações. O prefeito, no entanto, se recusou a receber os trabalhadores, que, durante ato realizado no Paço Municipal à tarde, sequer conseguiram entregar um ofício a um representante do governo solicitando o estabelecimento de uma mesa de negociação com a categoria.
Entre os servidores em greve estavam os 1,7 mil trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégias em Saúde da Família (Imesf), que conta com enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, agentes comunitários, dentistas, etc. Em razão disso, a mobilização dos trabalhadores começou pela manhã, com um ato diante da Secretaria Municipal de Saúde. De lá, partiram em caminhada até o Hospital de Pronto Socorro (HPS), onde realizaram um abraço simbólico à instituição.
“Entendemos que o HPS está sendo sucateado por essa administração, porque falta em torno de 200 servidores e tem serviços fechados por falta de servidores. O exemplo é o Raio-X do segundo andar, com todo o equipamento pronto, com salas prontas, está fechado à população por conta da falta de servidores. O prefeito Marchezan também fechou mais de 20 leitos de traumatologia. Para um hospital de trauma, fechar leitos é um sucateamento do serviço”, diz o diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) Alberto Terres.
Posteriormente, os servidores caminharam até o Paço Municipal, onde, segundo Terres, comunicaram à administração municipal que desejavam entregar um ofício — assinado por Simpa, Sindisaúde, Sergs, Simers, Sindifars e Sindacs –, solicitando a criação de uma mesa de negociação para tratar das pautas da categoria. “Entre elas, a reposição da inflação, que nós estamos há dois anos sem receber. Não só os servidores estatutários, mas também os celetistas do Imesf”, explica.
Contudo, Terres diz que, às 14h30, tiveram o retorno de que não seriam recebidos, nem mesmo por um secretário ou algum outro representante da administração municipal. “Ao chegarmos na porta, ela foi fechada para os servidores municipários. Não é desta forma que o gestor deve tratar os seus servidores, governando de costas para a cidade. Agora, estamos fazendo um ato político, rechaçando essa postura do prefeito Marchezan, que sequer se dignou a enviar um secretário para receber um documento”.
Em 2017, o Simpa permaneceu 40 dias em greve em protesto contra o parcelamento de salários e o não reajuste aos servidores, bem como aos projetos que haviam sido encaminhados na ocasião e que diziam respeito à categoria. A pauta é praticamente a mesma neste ano, com a diferença que o sindicato agora conta com a adesão de diversas outras representações do funcionalismo municipal. “Este é um sinal de que o prefeito realmente não dialoga. Ele está conseguindo unificar todos os trabalhadores contra o seu projeto de gestão”, avalia Terres. Uma nova assembleia do Simpa está marcada para o final da tarde de quarta.
Estevão Finger, presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS (Sergs), destaca que a unidade é fruto do descaso com a política pública e com os trabalhadores do município. “No caso dos trabalhadores do Imesf, tem uma sinalização de retirada de 10% do salário base”, explica.
Para Finger, os atos realizados também têm o objetivo de explicar a situação do serviço público para a população de Porto Alegre. “O Marchezan, quando vira de costas para o trabalhador, acaba virando as costas para a sociedade também. Esses trabalhadores que estão em greve hoje e não estão atendendo são os representantes do poder público no posto de saúde, nas escolas, e o Marchezan se recusa a receber essas pessoas, fechando as portas. E o nosso pedido não era nem sentar para começar a negociar, mas que ele se comprometesse a receber um documento. Veja a gravidade da situação, a Prefeitura de portas e janelas fechadas. É inadmissível um governante ter essa postura”.
Finger diz que o governo Marchezan tem uma “clara linha” de terceirização e de privatização do serviço público que tem afetado a saúde. “Temos agora um período que é gravíssimo, porque nós estamos na iminência de uma campanha de vacinação contra doenças como a poliomelite e o sarampo, que estão retornando, e há um sucateamento das salas de vacina”, exemplifica. “Há, inclusive, postos de saúde no município que permanentemente não funcionam as salas de vacinação, porque ou tem problema na geladeira ou falta profissional, o que acarreta na falta de assistência. O que a população precisa entender é que o descaso com o atendimento não é por causa da greve, mas consequência do descaso, da falta de investimento na saúde pública, da falta de valorização do profissional, que levam à greve. A gente sempre tentou dialogar, mas quando damos de cara com uma porta fechada, não resta outra alternativa senão o movimento grevista”.
Fim da greve no Imesf
Após um dia de protestos, no final da tarde, os trabalhadores do Imesf decidiram encerrar a greve em função da realização de uma mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em que a Prefeitura se comprometeu a retirar o projeto que ameaçava acabar com uma gratificação equivalente a 10% do salário dos trabalhadores e a garantir, como cláusula pétrea do acordo coletivo com a categoria, que os salários não podem ser reduzidos. Finger destaca ainda que a gestão municipal também se comprometeu e estabelecer, até outubro, uma negociação sobre o reajuste salarial dos trabalhadores da saúde. “O acordo foi fruto do nosso movimento, desde a mobilização do dia 18 de julho até a paralisação de hoje. Mas, permanecemos em estado de greve. Caso a Prefeitura não venha a negociar em outubro ou a proposta não seja, pelo menos, a reposição da inflação, a categoria pode retomar a paralisação”, disse.
Terres, por sua vez, destacou que a greve do Simpa está mantida, visto que as negociações com as demais categorias dos municipários não avançaram. Ele afirma que, nesta quarta-feira (1º), quando a Câmara de Vereadores retoma suas atividades, o sindicato irá solicitar à Mesa Diretora da Casa e ao Colégio de Líderes que intercedam junto ao prefeito para a abertura da mesa de negociação.
Sofia Cavedon, vereadora do PT, aponta que a Câmara retoma as atividades com a apreciação e a votação do projeto a respeito da Previdência Complementar do Município, um dos projetos que é alvo de críticas pelos servidores. Ela explica que Porto Alegre já fez a sua reforma da Previdência, em 2001, quando o sistema de repartição simples, que pagava o salário integral para todos os servidores do município aposentados, foi substituído por um sistema de previdência complementar cujos recursos são geridos por um fundo de capitalização, que hoje tem cerca sete mil contribuintes e 180 aposentados.
“Agora, a proposta é de um terceiro sistema, que pode desequilibrar esse que vai muito bem e tem uma solução a médio prazo excelente, porque vai saindo todo mundo do caixa da Prefeitura. Nós achamos que é nesse que tem que apostar, e trabalhar algum mecanismo para que os servidores adiem a aposentadoria. Hoje, temos 2,3 mil servidores que podem se aposentar. Se eles não forem assediados, se não tiverem ataque à carreira, se tiverem um estímulo à permanência, ótimo, porque aí vai mais tempo contribuindo e são os servidores com maior experiência, que podem ficar até 10 anos mais”, diz a vereadora.
Em nota, a Prefeitura de Porto Alegre acusou o Simpa de “agir de forma agressiva, com interesses partidários e eleitorais”. O Executivo afirma também que os projetos apresentados à Câmara de Vereadores seriam “as únicas soluções para esse problema estrutural do município”. Ainda segundo a Prefeitura, neste momento, Porto Alegre precisa de união. “Os problemas são de todos e devem ser resolvidos em harmonia”. O governo municipal afirma que só voltará a receber representantes do Simpa “quando a greve for encerrada e o respeito, restaurado”.
