Célio Golin (*)
Num Estado teocrático, onde os dogmas religiosos pautam a política, a população LGBTTQ não poderia esperar avanços do novo governo. A retirada das demandas LGBTT das atribuições do novo governo, através da Medida Provisória nº 870/19, assinada pelo presidente Jair Messias só confirmam essa expectativa.
A nova Medida Provisória, que mantem outras populações vulneráveis protegidas e ainda acrescenta a família no rol das pautas prioritárias, comanda pela pastora Damares Alves, não só invisibiliza os e as LGBTTQ, com traz consequências graves para esta população.
O movimento LGBTTQ lutou muito para que o Estado brasileiro reconhecesse as várias exclusões a que estão submetidos esta população e incluiu esta demanda, que trouxe reconhecimento social e possibilitou que avanços nesta pauta.
As declarações da nova ministra são “ambíguas”, pois ao mesmo tempo se diz comprometida com a pauta, dá declarações como, “sexo entre mulheres é uma aberração”, “azul é para menino e rosa para menina”. Falas estas que vem repercutindo internacionalmente, e colocando o Brasil num cenário vexatório frente ao mundo.
Cabe lembrar que a pauta LGBTTQ é uma realidade, pois sabemos que os preconceitos que enraizados na sociedade brasileira são responsáveis por inúmeros tipos de discriminações que esta população sofre diariamente. Um dado que exemplifica esta triste realidade é a expectativa de vida das mulheres travestis e transexuais, que hoje no Brasil é de 35 anos, segundo dados da ANTRA, Associação Nacional de Travestis e Transexuais.
Quando o Estado se exime de sua responsabilidade frente ao tema dos LGBTTQ, acaba por corroborar diretamente para que a violência aumente, tornando ainda mais grave esta situação, pois legitima atos de discriminação.
Sabemos que numa sociedade onde a mobilidade social das e dos sujeitos está ligada as questões como gênero, classe, raça, idade e estética, o que vamos continuar a viver e a se agravar, é que a vida de algumas pessoas são cada vez mais precarizadas e descartáveis, pois a vulnerabilidade social, é fruto de uma questão moral e estrutural. Está nova lógica, onde os são responsáveis pela sua própria existência, onde o mercado exige uma competição individualizada, é fruto de uma nova ordem global do próprio capital. Uma lógica que responsabiliza os indivíduos e tira do Estado a responsabilidade social sobre a vida das pessoas.
Não podemos aceitar esta situação de intolerância deste novo governo, que não nos reconhece como cidadãos, e avaliza a LGBTFOBIA no cotidiano da vida das pessoas, continuando nas ruas, questionando padrões morais, transgredindo a hipocrisia e denunciando as violências, pois, o armário já não comporta mais nossa existência.
(*) Coordenador geral do Nuances
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