Alex Fraga (*)
Está em pauta, na Câmara e nas rodas de conversas de Porto Alegre, um projeto do prefeito Nelson Marchezan Jr. que propõe conceder à iniciativa privada espaços públicos da cidade como praças e parques. Trata-se de mais uma etapa da cruzada do prefeito de tentar privatizar tudo que é público, em muitos casos, como neste tema específico, sem qualquer justificativa consistente para tal e com possíveis prejuízos para boa parte da população.
Somos, por princípio e convicção, a favor do caráter público desses espaços. Nada mais público, democrático e igualitário que a rua, a praça, o parque. Um lugar aberto e livre, propício ao encontro, à convivência, ao contato com a natureza e ao lazer gratuito. Um projeto que dá margem ao cercamento e à restrição da circulação gratuita por espaços públicos é uma violência contra a parcela mais pobre da população, o que se agrava em um contexto de crise econômica e desemprego, e na prática pode dividir os porto-alegrenses em duas categorias de cidadãos: os que têm dinheiro para frequentar espaços públicos e os que não têm. Ser a favor da igualdade é querer que todos tenham os mesmos direitos de circulação e usufruto de espaços que, como o próprio nome evidencia, são PÚBLICOS.
Não negamos que haja problemas em se gerir tantos espaços públicos como os existentes em Porto Alegre. Uma das principais queixas da população é a insegurança. Ora, a medida mais eficaz para tornar seguros parques e praças, como é de conhecimento geral em todo o mundo, é a ocupação desses espaços pela população. Praça com pessoas é sempre mais segura. É aí que entra a gestão da prefeitura, é aí que entra uma equipe pensando e executando ações que motivem as pessoas a estarem nas praças. Diversos trabalhos de manutenção e conservação podem ser realizados sem consumir muito dinheiro, apenas com recursos humanos que a prefeitura já tem. E, para outros custos, há certamente outras modalidades de parcerias, com a iniciativa privada e com a comunidade, que não envolvam a restrição do uso e nem a exploração comercial dos espaços públicos.
E, caso seja verdade que o prefeito não tem de fato condições e/ou capacidade para administrar as praças e parques da cidade, por que deveríamos necessariamente entregar a gestão a empresas? Por que não buscar outras parcerias? Associações de moradores e entidades culturais e recreativas sem fins lucrativos já manifestaram interesse em fazer parcerias para gerir os espaço públicos. Que modelo poderia ser melhor que as próprias pessoas que moram no bairro cuidarem da sua praça, do seu parque, da sua quadra de esportes? Isso é valorizar as pessoas em vez do dinheiro e do lucro.
Por fim, cabe dizer que não estamos, aqui, sendo intransigentes e nem fazendo terra arrasada. Somos favoráveis à ocupação dos espaços públicos de Porto Alegre e queremos que esses espaços sejam bem geridos e resultem em benefícios para a população. Se a vontade do conjunto da população, por meio dos seus representantes eleitos, for conceder os espaços à iniciativa privada, defenderemos sempre que essa forma de concessão seja de um modo que não restrinja a livre circulação e acesso. Se houver exploração econômica das praças e parques, que seja pela cobrança de serviços específicos, jamais pela cobrança de ingresso. Disso não abriremos mão, pois a cidade é de todos, não apenas dos que têm mais dinheiro.
(*) Professor e vereador de Porto Alegre pelo PSOL.
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