Da Redação*
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de desta quarta-feira (27), a Operação Camilo, que apura crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência na área da saúde no Rio Grande do Sul.
Realizada por uma força-tarefa compostas também pela Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público do Rio Grande do Sul, a operação cumpre nesta manhã 129 medidas judiciais contra responsáveis de crimes que, segundo a PF, tiveram um prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos. A operação mira recursos repassados pela União e pelo estado do Rio Grande do Sul a uma Organização Social.
Ao todo, são cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de prisão temporária, além de medidas judiciais de arresto/sequestro de bens móveis e imóveis, bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas e afastamento cautelar de funções exercidas por cinco servidores públicos municipais.
O alvo das investigações é a Organização Social responsável pelo prestação de serviços terceirizados no Hospital Regional do Vale do Rio Pardo (HRVRP) — como vigilância e portaria, alimentação e dietética, manutenção predial, lavanderia, limpeza e sanitização hospitalar, radiologia, exames de imagem e SAMU.
De acordo com o jornal A Plateia, entre os detidos está o prefeito de Rio Pardo, Rafael Barros (PTB), que também o mandato suspenso por 180 dias. Também foram detidos o secretário municipal da Saúde, Augusto Pellegrini, e o procurador do município, Milton Coelho.
A PF aponta que, após ser contratada em outubro de 2017, a OS subcontratou empresas que serviram de instrumento de execução de desvio de dinheiro público, especialmente, através do superfaturamento dos valores cobrados pelos serviços prestados e pela não execução de partes de suas obrigações contratuais. Segundo a PF, as provas coletadas, até o presente momento, indicam a existência de um esquema criminoso que conta com a participação dos gestores da Organização Social, de empresas privadas e de servidores públicos.
No período compreendido entre novembro de 2017 e fevereiro de 2020, foram destinados ao HRVRP cerca de R$ 60 milhões em recursos federais e estaduais. Desse valor, R$ 30 milhões foram repassados pela Organização Social às empresas subcontratadas. Até o presente estágio da investigação, a força-tarefa apurou superfaturamento de valores repassados às empresas subcontratadas de aproximadamente R$ 15 milhões.
Um dos desvios apurados pela força-tarefa ocorreu já durante a epidemia do novo coronavírus e dizem respeito ao repasse de R$ 3,3 milhões para a construção de dez leitos de UTI no hospital. De acordo com a PF, as obras estão em andamento, mas o projeto para a obra, elaborado pela OS, é impreciso, sem levantamentos prévios de custos, utilizado somente para recebimento da verba pública. A empresa contratada para executar a obra pertence é uma das investigadas na Operação Camilo.
As ações de hoje ocorrem nos municípios gaúchos de Porto Alegre, Rio Pardo, Butiá, Canoas, Capela de Santana, Gravataí, Cachoeirinha, São Leopoldo, Guaíba, Portão, Cacequi e São Gabriel, nas cidades paulistas de São Paulo e São Bernardo do Campo, na cidade do Rio de Janeiro, e em Florianópolis e São José, no estado de Santa Catarina.
*Com informações da PF.
