Da Redação
A Prefeitura de Porto Alegre informou no início da noite desta quarta-feira (19) que alterou o decreto 20.625, de 23 de junho de 2020, permitindo que o comércio funcione de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Os shoppings abrirão nos mesmos dias, mas com horário diferenciado, das 12h às 19h. O decreto entra em vigor na próxima sexta (21). Mudança no documento também prevê que os hospitais encaminhem diariamente, até as 11h, as informações solicitadas sobre pacientes internados e aguardando leitos nas emergências hospitalares.
De acordo com o Executivo, as mudanças no horário do comércio foram acordadas em reunião com as entidades empresariais na terça-feira. Para realizar as alterações, a Prefeitura diz ter apresentado ao governo do Estado protocolos específicos para manter as competências do município de acordo com o Art. 30, I e II, da Constituição Federal. A determinação anterior liberava o funcionamento do comércio de segunda a quinta, já que a bandeira vermelha – na qual a Capital se encontra no modelo de distanciamento controlado adotado pelo governo estadual – só permite a abertura quatro dias por semana.
Confira as mudanças publicadas no decreto 20.698:
Comércio – Os estabelecimentos comerciais, inclusive em centros comerciais, ficam autorizados a funcionar somente de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, exceto os arrolados como permitidos ou essenciais, que não possuem restrição de funcionamento.
Shoppings – Os estabelecimentos comerciais localizados em shoppings centers ficam autorizados a funcionar somente de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. A exceção para os considerados essenciais também vale para os shoppings.
Aeroporto – Os estabelecimentos comerciais localizados no aeroporto internacional Salgado Filho ficam autorizados a funcionar independentemente de dias e horários.
Esportes individuais – Fica permitida a prática de esportes individuais, inclusive em clubes sociais, quadras esportivas e condomínios, desde que sem contato físico, com distanciamento mínimo de 2 metros entre os praticantes.
