Marina Duarte de Souza
Do Brasil de Fato
Com uma semana de greve dos funcionários, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ajuizou na tarde desta terça-feira (25) pedido no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para retomar a negociação com os trabalhadores. Enquanto o impasse não for resolvido, a greve está mantida informam as federações que representam a categoria. Em todo o país cerca de 70 mil trabalhadores aderiram à paralisação, o que representa 70% de adesão.
O pedido da empresa se junta ao requerimento apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) junto à Procuradoria Geral do Trabalho ao TST de reabertura do processo de dissídio coletivo dos trabalhadores dos Correios.
Os dois pedidos configuram reabertura das negociações coletivas e leva à convocação das partes envolvidas, federações de trabalhadores e direção da empresa, para mediação processual. O vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho convocou as partes para uma audiência preliminar.
A estatal alega que tenta negociar o Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021. As entidades representativas dos trabalhadores afirmam que a paralisação foi deflagrada após a retirada unilateral de 70 das 79 cláusulas do acordo coletivo, o que fez com que a categoria fosse “empurrada para a greve”.
Para a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) e Federação dos Trabalhadores em Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Fentect), o pedido não configura a garantia aos direitos do acordo coletivo. Por isso, a greve está mantida até a confirmação da manutenção das 79 clausulas.
A ECT afirma que a medida no TST “visa a adequar os benefícios dos empregados à realidade do país e da estatal”. Nenhuma proposta de reajuste salarial foi apresentada. Em nota, os Correios dizem aguardar o retorno ao trabalho, “já que agora toda a questão terá seu desfecho na justiça”.
Em outubro do ano passado, o tribunal concedeu reajuste de 3%, manteve quase todas as cláusulas (à exceção do plano de saúde) e fixou em dois anos a duração do acordo, até 31 de julho de 2021. Mas a própria empresa questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu contra o apelo dos trabalhadores pela manutenção da decisão do TST.
