Da Redação
Profissionais da área de saúde, segurança e assistência social de Caixas do Sul que atendem mulheres e meninas vítimas de violência sexual participarão de encontro on-line para discutir o acesso ao aborto legal. A reunião ocorre nesta sexta-feira (25), a partir das 11h. Representantes da rede de serviços, gestores e sociedade civil também podem participar. O objetivo é promover uma articulação em rede para qualificação do atendimento e ampliação do acesso de mulheres e meninas aos serviços de referência.
O encontro dará início a um ciclo de três reuniões on-line sobre o tema em cidades do interior do Rio Grande do Sul, após os bons resultados obtidos com a rede de assistência de Porto Alegre. Canoas, no dia 16 de outubro, e Rio Grande, no dia 25 do mesmo mês, serão as próximas redes a participarem do debate promovido pela Themis — Gênero, Justiça e Direitos Humanos e pelo Fórum Aborto Legal RS, com apoio da Fundação Luterana de Diaconia.
Os organizadores destacam que o contexto da pandemia do novo coronavírus tem causado aumento nos casos de violência sexual e, consequentemente, de maior procura pelos serviços referência em interrupção da gravidez prevista em lei.
“Os profissionais e os serviços de saúde, de atendimento especializado às mulheres, da assistência e da segurança pública devem estar preparados para orientar as mulheres sobre seu direito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei”, explica Renata Jardim, coordenadora de programas da Themis. O aborto legal é garantido pela legislação brasileira quando a gravidez é resultado de violência sexual, coloca em risco a saúde da mulher ou quando for constatado que o feto é anencéfalo.
Ainda assim, mulheres e meninas que precisam acessar o serviço encontram barreiras de informação, burocracias e do próprio sistema de saúde. De acordo com Renata Jardim, muitos serviços não orientam as mulheres de forma adequada ou prestam um atendimento criminalizador e julgador das que desejam interromper a gestação. O recente caso da menina de 10 anos e seu drama para que pudesse ter garantido seu direito à interrupção da gravidez, bem como a publicação da Portaria 2282 do Ministério da Saúde, revelam um cenário preocupante no campo da garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos.
A posição das organizações que atuam na defesa dos direitos humanos das mulheres é de extrema preocupação. Os cenários nacional e estadual já eram graves, mas pioraram com a pandemia de coronavírus. Os episódios estão imersos em um contexto de retrocessos em relação aos direitos das mulheres, redução dos orçamentos para políticas públicas, alterações legislativas focadas exclusivamente na resposta criminal e projetos de leis de retirada de direitos.
“Muitas vezes as mulheres fazem contato com outro ponto de escuta antes de chegar no serviço, tanto para as profilaxias quanto para a realização do procedimento do aborto legal. Pode ser no Centro de Referência às Mulheres Vítimas de Violência, Conselho Tutelar (caso nas meninas e jovens) ou uma referência do movimento social, na sua psicóloga, ou ainda no posto de saúde regional ou do bairro”, explica Cláudia Prates, militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres, que integra o Fórum Aborto Legal do RS e a Frente Nacional contra a criminalização das mulheres e pela Legalização do Aborto. Cláudia enfatiza que a rede precisa ser a mais ampla possível para criar canais que facilitarão o acesso destas mulheres aos serviços, de forma segura e sem julgamentos.
Os interessados em participar do encontro desta sexta-feira (25) precisam fazer inscrição por meio de formulário on-line.
