O caso de racismo contra o cantor Seu Jorge, ocorrido no clube Grêmio Náutico Gaúcho (GNU) durante um show realizado no dia 14 de outubro, voltou a ser motivo de debate na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (12). Isso porque a Casa aprovou projeto da Prefeitura que transfere ao GNU um terreno situado ao lado da sede, localizada no bairro de Petrópolis.
O terreno é um trecho da Rua Armando Pereira Câmara esquina com a Rua Desembargador Augusto Loureiro Lima, uma rua sem saída. A área já é usada pelo GNU há anos. Segundo a Prefeitura, o projeto aprovado buscou regulamentar um uso que, na prática, já ocorre. Como contrapartida, o GNU deverá fazer a manutenção e a conservação da Praça Breno Vignoli, situada ao lado do clube.
O projeto de lei diz que o clube “necessita” do terreno para acesso ao seu estacionamento. O texto pondera que o terreno não poderá ter exploração comercial, exceto a exploração de estacionamento pelo clube para “obtenção de recursos destinados ao custeio da manutenção e segurança da área e da Praça Breno Vignoli”. Também não poderá haver terceirização da área.
A referência ao caso de racismo contra o cantor Seu Jorge surgiu por causa de uma emenda das vereadoras Bruna Rodrigues (PCdoB) e Daiana Santos (PCdoB) que propôs a destinação de, no mínimo, 10% dos recursos obtidos com a exploração do estacionamento para ações, projetos e programas de combate ao racismo.
A emenda foi rejeitada pela maioria dos vereadores.
“Na capital mais desigual entre negros e brancos, combater o racismo é menos importante que cuidar de uma praça na região nobre da cidade, Prefeito?”, questionou, em rede social, a vereadora Daiana.
Já sua colega de partido disse que a Prefeitura frequentemente abre mão de receita “em favor dos mesmos”, não tendo gesto semelhante para beneficiar as classes populares “Toda concessão pra clube grande serve, mas e se fosse para um clube popular?”, pergunta Bruna.
Uma lei semelhante já havia sido aprovada na Câmara em janeiro de 2010, porém foi barrada pela Justiça por “vício de iniciativa” devido ao fato de apenas o Executivo poder propor a cessão de um terreno público.
Na justificativa do projeto de lei aprovado agora, a Prefeitura alega que a exclusividade do trecho só é viável em favor do GNU, sendo “indispensável” para acessar o estacionamento do clube, ao mesmo tempo em que “não é imprescindível para a população em geral”. O governo afirma ainda não haver interesse em manter o trecho como rua ou vender para terceiros, considerando que bloquearia o acesso ao GNU.
