O Movimento de Mulheres Olga Benário, responsável pela gestão da Casa de Referência Mulheres Mirabal, ocupou na madrugada desta terça-feira (1º) o saguão do Centro Administrativo da Prefeitura de Porto Alegre para exigir a retirada da ação de reintegração de posse sobre o prédio que abriga a entidade, na zona norte da Capital. Uma reunião com a Prefeitura está prevista para ocorrer às 15h.
Fundada em 2016 como uma ocupação, a Mirabal presta auxílio e acolhimento a mulheres vítimas de violência e a seus filhos. Inicialmente, o movimento se organizava no Centro de Porto Alegre e, desde setembro de 2018, ocupa o prédio que pertencia à antiga escola estadual Benjamin Constant, no bairro São João, que foi fechada durante o governo de José Ivo Sartori (MDB) e teve o terreno devolvido para a Prefeitura, proprietária original da área.
Em abril deste ano, a Mirabal recebeu o alvará de funcionamento que permitirá a continuidade do trabalho de acolhimento de mulheres vítimas de violência. Contudo, a Prefeitura manteve a ação na Justiça que pede a reintegração de posse do imóvel.
Coordenadora do movimento, Nana Sanches diz que o objetivo da ação desta terça é garantir a realização de uma reunião com a Prefeitura. Segundo ela, cerca de 60 pessoas participam da ocupação desde a manhã, mas a entrada e saída de pessoas não teria sido interrompida em nenhum momento.
“A gente está esperando uma agenda para acabar com o processo de reintegração de posse, garantir um local para a gente seguir o nosso trabalho e a regularização da Mirabal. São as nossas três pautas”, diz Nana.
Ela explica ainda que a próxima audiência judicial sobre o processo está marcada para o mês de novembro no Tribunal de Justiça.
Apesar de ser uma instituição respaldada pelo poder público, que ao longo dos anos encaminhou vítimas de violência para a casa, a Mirabal sempre enfrentou uma série de disputas na Justiça, com a Prefeitura e com o Estado para continuar operando e para oficializar a prestação do serviço.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, esteve no local e afirmou que a Prefeitura iria receber uma representação da Mirabal às 15h. Pelo Twitter, o prefeito Sebastião Melo confirmou que receberá esta representação, desde que o Centro Administrativo seja desocupado.
“Sou gestor de diálogo e respeito profundamente manifestações democráticas. O que está acontecendo na entrada do Centro Administrativo Municipal é uma invasão. Não é assim que se faz política nem se constrói soluções. Receberei comissão da Mirabal mediante a desocupação do prédio”, escreveu Melo.
Contudo, o movimento decidiu, em assembleia realizada no local, permanecer no Centro Administrativo até o horário da reunião. “O governo Melo pode até já ter ‘conversado’ com a gente, mas não tirou o processo. A gente quer que retire esse processo de reintegração de posse das nossas costas. Se é para dialogar, é para dialogar de verdade, não é só para a imprensa”, diz.
Agentes da Ronda Ostensiva Municipal ( Romu) acompanham no local a manifestação.
