Nós, ativistas socioambientais, de diferentes correntes ideológicas, nos posicionamos a favor da candidatura de Lula Presidente, como parte da luta em defesa dos nossos biomas e da sociobiodiversidade e da vida digna e com qualidade ao povo brasileiro.
O projeto encabeçado por Bolsonaro no Brasil, na linha dos países que são subjugados a exportar suas riquezas em forma matérias primas brutas, destrói a natureza, é anti-indígena e vai contra as comunidades tradicionais e a maior parte da população. Trata-se de um projeto de choque ultra-neoliberal, que semeia negacionismo climático e científico, promovendo liberação de “boiadas” de aprovação de normas e leis de involução, pró-desmatamento, pró-queimadas, pró-garimpo ilegal, e pró-ataques à legislação ambiental e desmonte dos órgãos de meio ambiente.
A bancada de apoio ao atual governo, liderada por ele mesmo junto ao “Centrão”, é responsável por retrocessos históricos, via liberação indiscriminada do uso de agrotóxicos proibidos em outros países, aniquilamento do processo de licenciamento ambiental, redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs), ataques à Lei da Mata Atlântica e à Lei da Proteção à Vegetação Nativa (Código Florestal), promovendo a ampliação de anistias a crimes ambientais, via suspensão de multas em valores de muitos bilhões de reais. Na esteira dos retrocessos, surge a ameaça de aprovação da PEC 32/20 que seria o ápice da desestruturação do serviço público, com resultados desastrosos, em especial, para o meio ambiente, à saúde e à educação.
Quanto à pauta ambiental histórica dos movimentos socioambientais, de entidades e academia reafirmamos nosso compromisso por um com um novo modelo de sociedade, longe do rumo ao colapso ecológico atual.
Buscamos o respeito à vocação ecológico-econômica de cada local, ecorregião em cada bioma brasileiro, sempre construindo o desenvolvimento endógeno e democrático, de cada comunidade, de baixo para cima. Neste item, é fundamental a retomada democrática dos conselhos de meio ambiente, da saúde e da segurança e soberania alimentar, nas três esferas (municipal, estadual/distrital e federal), lembrando que essa pauta depende de se derrotar nas urnas o atual governo, que acabou com a representação da sociedade em conselhos, a exemplo do CONAMA e CONSEA, que visam a construção de políticas públicas e regramentos nas áreas ambiental e de alimentação.
Acreditamos que somente por meio de um novo paradigma, longe da busca obsessiva e usual pelo crescimento econômico, em geral concentrador e degradador, teremos um futuro mais seguro para os seres humanos e para o Planeta. Para isso, é necessário e urgente que se discuta uma nova matriz produtiva diferenciada, com base em alternativas energéticas e autônomas, descentralizadas, sem a privatização da geração de energia, superando-se o investimento em megaobras questionáveis, como o caso da hidrelétrica de Belo Monte, que destroem modos de vida ribeirinhos e ecossistemas biodiversos junto aos rios e às matas ciliares. A energia não pode ser uma mercadoria para incrementar a exportação de matérias primas, mas deve impulsionar uma reconversão industrial necessária para produtos mais duráveis e essenciais à população.
Lutamos por um novo modelo agrícola soberano, diversificado, que incremente a Agroecologia, resgate a importância da Agricultura Familiar, com Reforma Agrária, que garanta alimentos sadios para todos e todas.
Para levar adiante isso, é importante ser retomada a aprovação do PRONARA (Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos) e dar sequência ao PLANAPO (Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), junto à retomada de demarcação das Terras Indígenas, dos Territórios áreas Quilombolas, e fortalecimento das Unidades de Conservação, com criação de novas áreas protegidas, sem a privatização dos parques nacionais e demais UCs.
Pela revogação das “boiadas”, de todos os agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro; pela defesa da legislação socioambiental e da reestruturação do sistema de gestão ambiental SISNAMA, SNUC, Sistemas de Controle e Combate ao Desmatamento, e dos órgãos ambientais como IBAMA e ICMBio.
Pelo reconhecimento da condição de emergência climática, com ações que enfrentem os eventos climáticos extremos com Reforma Urbana, garantia de residências dignas para todos, sem especulação imobiliária no direito à moradia.
Porém estas condições só ocorrerão com a eleição de um governo comprometido com essa temática, ao contrário do atual, sem “teto de gastos”, investindo em programas de saúde, educação, ciência e meio ambiente que atendam aos mais necessitados e à maioria da sociedade.
Por isso, no dia 30 de outubro, votamos 13, Lula Presidente!
Você pode assinar e apoiar essa carta neste endereço
***
As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21
