Nesta quarta-feira (7), a Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma estátua em homenagem a Bolsonaro instalada na Praça da Mãe Preta, no centro de Passo Fundo. A notícia de irregularidade eleitoral foi feita pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Passo Fundo e pelo candidato a deputado estadual Juliano Roso (PCdoB) e acatada pelo juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, da 128ª Zona Eleitoral.
Segundo o art. 19 da lei nº 9.504/1997, art. 37, caput, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens de uso comum, inclusive “pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados”. A lei foi citada na decisão do juiz junto ao art. 26 da resolução nº 23.610/2019 do TSE, que proíbe produções com “efeito outdoor” em vias públicas, atrapalhando a visibilidade e tomando atenção de motoristas.
A estátua feita de sucata foi construída em 2021 e chegou a ser posta em um depósito do Detran da cidade, mas voltou à praça pública. Neste 7 de setembro, no mesmo dia em que foi emitida a decisão, apoiadores de Bolsonaro ocuparam a praça ao redor da estátua.
