Caracol e Tainhas são os primeiros parques estaduais do Rio Grande do Sul concedidos à iniciativa privada. O leilão de concessão de ambos os parques, por um período de 30 anos, foi realizado nesta quinta-feira (11), na B3, em São Paulo. O consórcio Novo Caracol foi o vencedor, com uma oferta de R$ 150 milhões de outorga fixa. Outros dois consórcios – Oceanic e Construcap – apresentaram lances na disputa.
Segundo o governo estadual, a concessão foi estruturada com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê o investimento de R$ 47,6 milhões nos dois parques, sendo R$ 23,7 milhões obrigatoriamente nos seis primeiros anos de contrato. Além disso, estão previstas despesas operacionais de R$ 417,3 milhões ao longo de 30 anos.
“A concessão se refere a melhorias ao uso das áreas, atrativos e instalações, para promover a qualificação, modernização, operação e manutenção dos parques”, explica o governo do Estado. No caso do Tainhas, a área da concessão, caracterizada no zoneamento do Plano de Manejo como área destinada à visitação pública, representa 1,5% da área total do parque. Dos 100 hectares do Caracol, 25 serão destinados ao uso público.
Localizado em Tainhas, no nordeste do Estado, entre os municípios de São Francisco de Paula e Cambará do Sul, o Parque Estadual do Tainhas abrange o bioma Mata Atlântica e possui espécies da flora ameaçadas de extinção, como o pinheiro-brasileiro, a imbuia e o xaxim, e da fauna, com destaque para o papagaio-charão, o papagaio-de-peito-roxo, a águia-cinzenta e o leão-baio.
O Caracol, por sua vez, está inteiramente situado no município de Canela. Sua criação remonta ao ano de 1954, quando o governo estadual decretou de utilidade pública a área de terras que, em 1973, se transformou no Parque Estadual do Caracol. São 100 hectares, sendo 25,10 hectares efetivamente ocupados pelo uso intensivo do parque com seus produtos e serviços, estacionamentos e cascata.
“Esses dois parques estão em áreas promissoras do Estado. Com certeza, esse incremento financeiro e a qualificação das estruturas, com a experiência de 110 anos no ramo por este consórcio, será importante para todo o Estado”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), que acompanhou o leilão na sede da B3.
De acordo com o governo estadual, o consórcio Novo Caracol será responsável por qualificar a infraestrutura e os serviços oferecidos aos visitantes, com incentivo ao turismo sustentável, geração de renda e desenvolvimento regional em equilíbrio com a preservação ambiental.
Para o Parque do Caracol, a concessão à iniciativa privada prevê novas opções de atividades de aventura, como arvorismo e bungee jump. Já o Parque Estadual do Tainhas, destaca o Executivo, tem características voltadas para a exploração do ecoturismo, com opções de atividades aquáticas e camping.
“Essa é a primeira concessão de uma Unidade de Conservação Estadual no Rio Grande do Sul. Um modelo que já é realidade para gerar melhorias sem perder de vista a finalidade das unidades de conservação: a preservação dos serviços ecossistêmicos e da riqueza da fauna e da flora”, afirmou Marjorie Kauffmann, secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura.
As funções de pesquisa, educação, ensino e fiscalização ambiental, continuarão sob a responsabilidade do Estado.
