A Câmara de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas do município e nas comunicações com a população realizadas pela administração municipal direta e indireta. De acordo com o texto, a lei irá garantir aos estudantes “o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino”.
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As normas são estabelecidas com base nas orientações nacionais sobre educação contidas na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP).
A proposta aprovada é de autoria das vereadoras Fernanda Barth (PSC), Comandante Nádia (PP) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e dos vereadores Alexandre Bobadra (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Jessé Sangalli (Cidadania) e Hamilton Sossmeier (PTB).
De acordo com a justificativa dos autores do projeto, a linguagem neutra propõe a troca da vogal, como, por exemplo, “os alunos e as alunas” por “artimanhas linguísticas” como “xs alunxs ou @s alun@s”. O motivo, segundo os parlamentares, seria a utilização do masculino genérico para se referir a uma sala com meninos e meninas, o que representaria uma característica sexista da sociedade.
“A linguagem ‘neutra’ buscaria solucionar esse problema. Obviamente, é uma noção extremamente equivocada”, afirmam.
Ainda no texto do projeto, os autores alegam que a linguagem neutra não torna a língua apenas impraticável fora do papel, já que os “x” e “@” são impronunciáveis.
“Não é apenas uma confusão inofensiva. O uso da linguagem ‘neutra’ prejudica inúmeras pessoas com problemas de dislexia ou problemas visuais. Da mesma forma, traz graves dificuldades ao processo de alfabetização, já que a noção de concordância, essencial ao nosso idioma, fica prejudicada”, argumentam @s vereador@s. Para el@s, “os órgãos governamentais não podem abrir mão do uso correto da língua portuguesa, ignorando o que informa a ciência e a história do nosso idioma para aderir a um delírio ideológico”.
