Jonas Reis (*)
A pergunta do título deste artigo é feita por milhões de brasileiros e brasileiras cada vez que os combustíveis aumentam. Antes da descoberta do “pré-sal”, quando o Brasil não era autossuficiente em petróleo (a produção nacional era inferior ao consumo) a resposta era fácil: o aumento dos preços internacionais do petróleo e a desvalorização da moeda brasileira (Cruzeiro, Cruzado, Real), frente ao dólar, eram os responsáveis pela elevação dos preços dos combustíveis.
Após a descoberta do “pré-sal”, e após o Brasil ter atingido a autossuficiência na produção de petróleo, esta resposta deixou de ser tão simples. A primeira explicação está nas refinarias brasileiras, que, em sua maioria, foram construídas na década de 70, quando a maior parte do petróleo refinado no Brasil era importado, principalmente do Oriente Médio. O petróleo do Oriente Médio é mais leve do que o petróleo produzido no Brasil e as refinarias foram construídas para refinar este tipo de petróleo. Hoje o Brasil é autossuficiente em petróleo, mas para refinar o petróleo brasileiro, mais pesado, as refinarias precisam misturar o petróleo pesado produzido no país, com petróleo leve importado. Portanto, mesmo sendo autossuficiente o Brasil precisa importar uma certa quantidade de petróleo leve para misturar com o óleo brasileiro.
Esse petróleo importado segue as contratações do mercado internacional, que são internalizadas nos custos de produção de derivados (gasolina, diesel, gás de cozinha, etc.) produzidos pela Petrobras. Após o golpe que derrubou a presidenta Dilma a Petrobras passou a repassar as variações do mercado internacional para o mercado doméstico. Mas esta informação é apenas metade da verdade, pois: “Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços). Fonte: site da Petrobras.
Enfim, a Petrobras não apenas inclui no preço dos seus derivados o valor do petróleo importado que compõe a mistura com óleo brasileiro, mas precifica esses derivados como se fossem importados, incluindo as taxas portuárias e de transporte (do país de origem até o Brasil) – que, de fato, podem não existir. Tudo isso para que os derivados importados por empresas privadas sejam competitivos com os derivados produzidos pela Petrobras, que são mais baratos, já que o petróleo brasileiro é mais barato, não tem taxas portuárias de importação e o custo de transporte é muito menor. Ao aumentar artificialmente o preço dos derivados, a Petrobras prejudica os consumidores (inclusive as camadas mais pobres da população que dependem do gás para cozinhar e gastam a maior parte da renda com alimentos: impactados pelos preços do diesel) e a própria empresa, que abre mão de competir no mercado brasileiro com produtos mais baratos do que os importados pelas empresas privadas. Mas isso não é tudo, pois as refinarias da estatal operam com capacidade ociosa, refinando menos petróleo do que poderiam, beneficiando o capital privado.
Além dos custos dos derivados vendidos pela Petrobras às distribuidoras, o preço da gasolina na bomba ou do gás entregue na porta dos consumidores sofre influências do preço do álcool misturado na gasolina e do biodiesel misturado no diesel e dos impostos. Mas se não houvessem as distorções relativas aos preços internacionais, com certeza os derivados seriam mais baratos, beneficiando os consumidores. A proposta do governo federal de zerar os impostos federais sobre o óleo diesel não resolverá o problema do preço elevado. Em 50 dias o diesel aumentou 28%, já os impostos federais representam 10% do valor do combustível. Portanto, zerar os impostos federais terá pouco impacto frente aos aumentos abusivos que estão ocorrendo.
Os elevados preços dos derivados de petróleo, além de penalizar os proprietários de automóveis, elevar o preço das passagens do transporte coletivo e aumentar o preço dos alimentos, faz com que parcelas crescentes da população voltem a utilizar a lenha para o preparo das refeições. É inadmissível que em pleno século XXI se utilize um combustível do século XIX. Esta realidade só será alterada com a interrupção do golpe de 2016 e o retorno dos trabalhadores ao comando do país!
(*) Vereador e líder do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre. Professor e Doutor em Educação.
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