Há cinco anos, em 21 de dezembro de 2016, em meio a bombas de efeito moral na Praça da Matriz, deputados e deputadas estaduais aprovaram o projeto de lei que autorizou o governo de José Ivo Sartori (MDB) a extinguir seis fundações estaduais: Cientec, FEE e FZB, Fundação Piratini, FDRH e Metroplan.
Nesta segunda-feira (20), o Semapi, sindicato que representa os trabalhadores das fundações, divulgou um minidocumentário destacando os resultados das extinções. A peça, com 13 minutos de duração, traz depoimentos de representantes da sociedade civil e do sindicato sobre as consequências da aprovação da legislação.
“De lá para cá, o que se viu foi a precarização de serviços públicos essenciais para sociedade gaúcha”, diz o sindicato em nota. “Jornalistas que perderam fonte de dados confiáveis, empresas que não têm com quem contar para testar seus produtos, transportadores de passageiros que temem ficar sem os serviços de gerenciamento do transporte metropolitano, entidades ambientais que não têm mais dados para contrapor projetos que prejudicam o meio ambiente”.
O vídeo aponta que a extinção das fundações deixou um legado de sucateamento de estruturas estaduais, entrega de patrimônio e a precarização dos direitos de trabalhadores que foram transferidos para outras áreas da administração estadual e hoje se encontram em uma espécie de limbo jurídico, pois perderam os direitos previstos em convenção coletiva das fundações.
“Em meados de 2021, o Semapi conseguiu juridicamente retomar a representação destes colegas, e tem reiteradamente buscado o governo para discutir formas de regularizar a situação – muitas vezes, sem sucesso”, diz a nota do Semapi.
Confira o vídeo:
