A Prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta sexta-feira (17) o Programa +4D com medidas para o desenvolvimento do 4º Distrito, antiga região industrial da cidade que incluiu os bairros Floresta, Farrapos, São Geraldo, Navegantes e Humaitá. Entre as medidas propostas para atrair investimentos privados estão a isenção de impostos e a retirada do limite de altura. A Prefeitura acredita que é possível triplicar a ocupação da região.
Leia também:
Para ‘dobrar população’ do Centro, Melo propõe flexibilizar regras para construtoras
O Programa +4D é dividido em três fases. A primeira etapa prevê a mudança do regramento urbanístico, a concessão de benefícios tributários e a realização de investimentos públicos em obras viárias, de drenagem e saneamento.
Na questão tributária, o programa propõe que imóveis antigos terão isenção de ITBI na compra e venda e novos imóveis, imóveis tombados e listados com novo uso não pagarão IPTU por um período determinado. Segundo a Prefeitura, essas medidas complementam uma lei já aprovada pela Câmara de Vereadores que isentou empresas de tecnologia que se instalarem na região da cobrança de ITBI e IPTU.
Além da questão tributária, a Prefeitura vem promovendo mudanças no regramento urbanístico que são específicas para a região e seguem a tendência da Prefeitura de “picotar” a revisão do Plano Diretor, que deveria ter ocorrido ainda gestão anterior.
No Programa +4D, o Paço Municipal está propondo a liberação do índice construtivo para as áreas próximas à Estação Farrapos, Cairu, Gerdau e Rodoviária, eliminando o limite de altura. A ideia é de que, com isso, a região poderia receber “marcos arquitetônicos”. “A ideia é criar edifícios icônicos diferenciados no entorno da rodoviária e do aeroporto”, disse o vice-prefeito Ricardo Gomes, coordenador do programa.
Além disso, propõe o desconto de 75% no valor do solo criado e de 100% nas áreas prioritárias da região. “O município vai abrir mão de receita para fomentar os investimentos no 4º Distrito”, disse o vice-prefeito. Solo criado é a permissão onerosa concedida ao empreendedor que irá edificar um terreno.
Gomes afirma que a meta do programa é triplicar a ocupação do 4º Distrito, que hoje tem uma população de 54,3 mil pessoas e 8.226 empresas. “Hoje, temos uma densidade de 32,9 economias por hectare. O ideal é termos mais de 100 economias por hectare”, afirmou Gomes.
Já entre os investimentos a serem realizados pela Prefeitura está a proposta de retirada do corredor de ônibus da Avenida Farrapos, que seria financiada por um empréstimo do Banco Mundial.
A Prefeitura também quer incluir nesta primeira fase a realização de obras de drenagem e saneamento, a ampliação da segurança pública, a conclusão da troca de iluminação pública por LED (concedida no governo anterior), a instalação de equipamentos urbanos (revitalização de oito praças), a regularização fundiária e investimentos para incentivar o turismo.
O Paço Municipal acredita que a região tem potencial turístico por abrigar a “Rota Cervejeira”, pela presença de microcervejarias, e quer estabelecer o “Quadrilátero do Entretenimento”, entre as avenidas Farrapos, Polônia, Presidente Roosevelt e Álvaro Chaves, área que seria voltada para bares, restaurantes, cervejarias, entre outros empreendimentos de lazer.
A segunda fase do programa deverá incluir, segundo os planos da Prefeitura, a criação da Via da Inovação, a criação do Terminal Metropolitano Cairu, a transferência da Rodoviária, a implantação de um VLT ou monotrilho na Farrapos, entre outros planos. Esta fase deverá ser lançada até o final da atual gestão.
Durante o evento, o prefeito Sebastião Melo afirmou que a Prefeitura está apostando na vocação da região para a inovação e que acredita que as medidas propostas irão atrair investidores. “Capital não tem pátria. Ele vai aonde for melhor pra ele. O nosso plano busca atrair recursos para mudar a realidade desta região”, disse o prefeito.
