O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (14) pela suspensão do habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para os quatro condenados na última semana no julgamento pelas 242 mortes na tragédia de janeiro de 2013.
Fux determinou que os quatro iniciem o cumprimento da pena imediatamente.
Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus Medeiros e Luciano Bonilha Leão foram condenados na última sexta-feira (10) pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual, caso em que o agente, mesmo sem querer, assume o risco de produzir um resultado.
Spohr, proprietário da boate, foi condenado à pena de 22 anos e seis meses de prisão. Hoffmann, sócio investidor da casa noturna, foi sentenciado a 19 anos e seis meses. Já Medeiros, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Leão, auxiliar da banda, foram condenados a 18 anos de reclusão.
Ao final do julgamento, o juiz Orlando Faccini Neto determinou que os quatro deveriam cumprir a sentença em regime fechado, mas, ainda antes da conclusão dos trabalhos, O TJ-RS acatou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Spohr para que ele pudesse possa aguardar o julgamento de recursos em liberdade. Faccini estendeu a medida aos demais.
O Ministério Público do RS entrou com o pedido de suspensão do habeas corpus pedindo o restabelecendo, que foi acatado pelo ministro Fux.
