A juíza federal Ana Maria Wickert Theisen decidiu na segunda-feira (11) marcar o despejo da Cozinha Solidária da Azenha para esta quarta-feira (13), autorizando o emprego da força policial para a remoção dos ocupantes do local entre 6h e 20h. O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que organiza o projeto, entrou com um pedido de reconsideração da decisão, mas o recurso foi negado pela magistrada nesta terça (12).
O MTST ocupou o terreno da Cozinha, localizado na Azenha, em 26 de setembro, com o intuito de montar uma estrutura para servir refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar no bairro, mas também para denunciar o abandono do imóvel, que pertence a União e estava desocupado há anos.
Por meio da Superintendência de Patrimônio, a União ingressou com um pedido de reintegração de posse no dia no dia 27 de setembro, obtendo uma liminar favorável no mesmo dia. Representantes legais do projeto tentaram reverter a decisão e abrir um canal de diálogo para a manutenção da Cozinha, mas obtiveram na segunda instância apenas uma decisão favorável a manter o projeto funcionando enquanto não ficava definido um prazo para a reintegração de posse. Como resultado, uma reunião de mediação foi realizada pela juíza Ana Maria Wickert, que terminou sem acordo. Posteriormente, ela decidiu pela reintegração de posse, estabelecendo um prazo para a desocupação do local, que já expirou, e rejeitou os pedidos de reconsideração feitos pelo MTST.
Em nota divulgada nas redes sociais, o MTST lamentou a decisão da juíza. “Nesses pouco mais de 15 dias, a Cozinha Solidária da Azenha entregou mais de duas mil marmitas. A Justiça Federal do RS e o governo Bolsonaro não se preocupam com as mais de 160 mil pessoas em situação de vulnerabilidade de Porto Alegre. Para eles só importa favorecer a especulação imobiliária, mesmo que, para isso, aumente a fome e a desigualdade social”, diz.
O movimento afirma que segue a busca “urgente” por um novo local para manter a cozinha operando e para que o serviço não seja interrompido. “A Justiça Federal do RS, através do despacho da juíza Ana Maria Wickert Theisen, parece confundir, talvez de propósito, solidariedade com caridade. Nenhuma ação social isolada substitui uma atividade regular e organizada em um território urbano deteriorado. O tempo da justiça e do Estado não estão no tempo do povo. A fome tem pressa e seguiremos com o nosso compromisso”, finaliza a nota do movimento.
