Milton Ribeiro e Igor Natusch
Na tentativa de diminuir a repercussão negativa entre os internautas brasileiros, o Ministério da Cultura (MinC) lançou no final da tarde de quarta-feira (16) uma nota oficial, tratando do caso envolvendo a cantora Maria Bethânia. A artista foi autorizada a captar, por meio da Lei Rouanet, R$ 1,3 milhão a fim de criar um blog.
“Esta aprovação, que seguiu estritamente a legislação, não garante, apenas autoriza a captação de recursos junto à sociedade”, diz a nota, que acentua também os critérios técnicos e jurídicos seguidos pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para a aprovação. “Rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso, ou não, configuraria óbvia e insustentável discriminação”, reitera o documento. O MinC declara também que as reuniões da CNIC são transparentes, transmitidas em tempo real pelo site do Ministério.
Abaixo, a íntegra da nota:
Em relação à aprovação do projeto de blog da cantora Maria Bethânia para captação via Lei do Audiovisual, o Ministério da Cultura informa:
O projeto em questão (Pronac 1012234) foi aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que reúne representantes de artistas, empresários, sociedade civil (de todas as regiões do país) e do Estado;
Esta aprovação, que seguiu estritamente a legislação, não garante, apenas autoriza a captação de recursos junto à sociedade;
Os critérios da CNIC são técnicos e jurídicos; assim, rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso, ou não, configuraria óbvia e insustentável discriminação;
Todas as reuniões deliberativas da CNIC têm transmissão em áudio em tempo real pelo site do MinC (www.cultura.gov.br), acessível a qualquer cidadão.
Ministério da Cultura Assessoria de Comunicação Social
Blog pretende postar um vídeo por dia
Maria Bethânia conseguiu autorização do MinC para captar recursos que viabilizem o blog O Mundo Precisa de Poesia, no qual devem ser apresentados clipes da cantora interpretando grandes obras da MPB. A atualização seria diária, durante o período de um ano. A direção dos 365 vídeos seria de Andrucha Waddington.
Há três anos, Bethânia se envolveu numa polêmica ao ter um pedido de captação de R$ 1,8 milhão para uma turnê rejeitado pela área técnica do ministério. Não obstante o relatório técnico, o ministro Juca Ferreira aprovou a liberação de 1,5 milhão para custear a série de apresentações.
Como regra geral, o patrocinador tem o direito de abater seu investimento de cerca de 4% do imposto de renda devido. Ou seja, uma empresa que paga R$ 100,00 de IR por ano pode dar R$ 4,00 para o blog de Bethânia, e pagar R$ 96,00 para o governo. Ou seja, não há, diretamente, investimento de dinheiro público. Qualquer cidadão pode inscrever um projeto cultural (cinema, literatura, TV, música, teatro ou mesmo blog) junto ao MinC para obter recursos de isenção fiscal. É um mecanismo legal, de acesso teoricamente democrático, utilizado em obras como Cidade de Deus e também Xuxa e os Duendes.
No twitter, Maria Bethânia entrou para os Trendings Topics Brasil e já aparece até nos Trending Topics mundial. Chove críticas à Maria Bethânia e ao Ministério da Cultura no twitter: “R$ 1,3 milhão do Ministério da Cultura pra um Blog da Maria Bethânia?? ME POUPE!!!!!!! Um desperdício do dinheiro público!!” reclamou o internauta @DuxFractusV.
“ALÔ, ‘GOVERNO’! PRECISO DE R$ 5 MILHÕES PARA FAZER UM BLOGUINHO! ME AJUDAE! ironizou @coelho.
“Maria Bethânia ganha 1,3 milhões para fazer um BLOG! E o litoral do Paraná sem ajuda do governo federal, se queixou @VeStasiak“.
Já foi até criado um blog para debochar da situação: com o bordão “1 milhão do motivos para você acessar”, o fictício “Blog da Bethânia” (http://blogdabethania.blogspot.com), postou um vídeo dos Trapalhões imitando a cantora, com a seguinte explicação: “Único momento marcante da minha carreira. (…) Postado por M. Bethânia”
O cantor Lobão também manifestou indignação em seu twitter: @lobaoeletrico “Sugeriria fazermos uma campanha tipo: DEVOLVE ESSA PORRA, BETHÂNIA!!! E não poupou críticas ao MinC, que autorizou a captação do dinheiro para o projeto de Bethânia: “PQP…!! ô, Minc! eu quero um blog de poesia pra mim!”@lobaoeletrico.
A sobrinha da Maria Bethânia @belovelloso tem procurado defendê-la no twitter da verdadeira chuva de críticas: “@belovelloso: Vocês compram discos de minha tia há anos. Vocês a transformaram na maior expressão da MPB. Vocês”.
E insiste: “@belovelloso Vocês querem liberdade de expressão, mas a argumentação é fraca. Vocês querem conversar abertamente, mas ofendem sem necessidade”.
“@belovelloso: Agora que Maria Bethânia quer se aproximar de vocês na Internet, vocês a recebem desta forma?”.
E surpreende ao afirmar: “@belovelloso: Sinto muito informar ao senhores: Maria Bethânia não precisa disso e nem desse dinheiro”.
Com informações do twitter, do Yablog e do Jornal de Floripa.
