As afirmações dos deputados Alceu Moreira (PMDB) e Luis Carlos Heinze (PP), convocando os agricultores a organizarem milícias contra quilombolas e indígenas, são mais um caso que ajuda a montar um mosaico da intolerância no Brasil. Nas últimas semanas, todo o país testemunhou o caso do menino negro amarrado a um poste no aterro do Flamengo (RJ) e vem acompanhando a multiplicação desses casos. O interessante é ver como a ação desses “justiceiros” parece ecoar os mesmos princípios racistas que fomentam o “conselho” dos deputados.
É importante salientar a gravidade de esse discurso que motiva a formação de grupos de autodefesas partir de deputados. São posicionamentos que fogem à liberdade de expressão. Em um Estado democrático não podemos admitir que um deputado federal no uso de suas atribuições incite e organize ações de violência.
Mesmo sem ter a instituição de milícias rurais, já observamos uma guerra no contexto rural do país. Segundo dados do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), só no Mato Grosso do Sul foram assassinados 57% dos indígenas mortos no país na última década; justo um dos exemplos para os deputados de “auto-organização dos agricultores”. É esse tipo de “justiça” que queremos?
Os casos de violência são contínuos, contudo há dificuldade de publicizá-los devido ao monopólio da mídia no país. Isso turva uma realidade de violência muito maior do que vemos nos jornais. Mesmo assim, não será difícil lembrar-se de algum episódio de violência que conseguiu ser visibilizado, como os assassinatos de indígenas Guarani-kaiowá no MS, assassinato de líderes quilombolas no Pará e inclusive o atentado contra quilombolas dos Alpes, em Porto Alegre. Ao revisar os números reais desses episódios, parece que o “conselho” dos deputados não é uma prática nova, e está em pleno vigor em algumas regiões do país. E talvez se perguntarmos para esses povos tradicionais nos responderiam que estas “milícias” estiveram presentes desde o início da construção do país.
Parece que ao “conselho” de nossos deputados faltou um pouco de história. Não há justiça sem história, sem versões diferentes da história. Ao ouvir os senhores deputados incitar a violência, pode nos passar em branco os diversos atos de violência contra as populações negras e indígenas deste país, e seu reflexo nas instituições, expresso na morosidade dos processos das titulações de terras indígenas e quilombolas. Além da dificuldade pela pouca estruturação dos órgãos competentes pela titulação, como INCRA e Funai, também há questões políticas devido à forte articulação do agronegócio, de grandes empreendimentos econômicos, etc.
A pergunta que fica é: por que buscar acirrar o conflito entre pequenos agricultores e povos tradicionais, mas não meter a mão no câncer central da disputa pela terra, que é sua distribuição desigual? Nem todos os “conselhos” são o que parece.
* Laura Sito é estudante de Jornalismo da UFRGS, secretária adjunta JPT/RS e membro da Executiva Estadual e Diretório Nacional do PT
